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9 de julho de 2014

Livro Primórdios da Justiça

Juarez, um dos impressores da Impressul, ajusta as cores do primeiro caderno. Foto Renato Rizzaro
O projeto para o livro Primórdios da Justiça está em minhas mãos desde 2011. Com grande prazer anuncio impressão neste julho de 2014. Livro que já estou trabalhando há tempos no design gráfico. Hoje, em fase de acabamento e em breve com lançamento oficial, em circuito nacional.

Obra cuidada com carinho e empenho de seu autor e da equipe, traz um tema que pretende revolver a história jurídica brasileira. Transcrevo um trecho do prefácio, feito por Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal:

"O propósito do livro é claro: instigar os leitores a revisitar o conhecimento dominante acerca da história jurídica do Brasil. Amílcar D’Avila, examinando documentos datados de 1526 a 1541, afirma não terem sido as primeiras manifestações do direito romano-germânico justiniano originadas dos escrivães portugueses, mas de “operadores da justiça a serviço da Coroa de Castela”. Adverte o autor, inclusive, que esses documentos, embora “tenham quase meio milênio de existência, contêm muitos institutos e prescrições que estão presentes em nossa Carta Magna de 1988, e nas de outros países, bem como em seus respectivos Códigos Civis e Penais”.

Trata-se de argumento desafiador. O autor busca promover uma reviravolta da óptica comum sobre o tema. Este é o papel de historiadores com vocação revolucionária – não apenas descrever por descrever, mas preencher possíveis lacunas ou equívocos do conhecimento, apontar fatos que possam recontar a sequência histórica do que acontecido e, assim, modificar premissas e conclusões até então tidas por inquestionáveis."

Aguardemos novidades.